Domingo, 01 de Agosto de 2021
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Cidades NOVO DECRETO

Liberadas as atividades econômicas não essenciais em Pires do Rio

O novo decreto municipal vale até o dia 22 de junho, mas mantém algumas restrições

09/06/2021 18h04
Por: Rosângela Aguiar
Liberadas as atividades econômicas não essenciais em Pires do Rio

 

O Decreto 7.813/2021 entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 9 de junho e revoga o anterior, liberando o funcionamento de atividades econômicas essenciais e não essenciais por 14 dias. O decreto tem validade até o dia 22 de junho em Pires do Rio. A Prefeitura adotou o sistema de revezamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, pelos próximos 14 dias de reabertura das atividades comerciais no âmbito municipal. Prevalecendo o revezamento, a partir do dia 22 de junho várias atividades voltam a fechar.

 

Além dos serviços essenciais como farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde, excetuando-se os procedimentos de cirurgias eletivas, outras atividades como funcionamento das organizações religiosas estão liberadas, neste caso com capacidade máxima de 30%. Os demais, incluindo profissionais liberais, com 50% da oferta de consultas e procedimentos ambulatoriais, não abrangendo, para estes, os serviços de atenção primária à saúde, os quais devem funcionar em sua capacidade máxima, inclusive com atendimento à demanda.

 

A comercialização de gêneros alimentícios mediante entrega (delivery), sistema pegue e leve (take away) e o drive thru também podem funcionar normalmente de segunda a domingo, sem limitação de horário. Os bares, restaurantes, lanchonetes e afins estão autorizados a funcionar com lotação máxima de 30% da capacidade de acomodação até às 22h.

 

As aulas presenciais em instituições de ensino privadas, em todos os níveis de ensino, podem voltar no limite de 30% da capacidade das acomodações, recomendando, se possível, a manutenção do ensino remoto a distância nas instituições. Bem como estão autorizadas as aulas presenciais de cursos de ensino técnico ou profissionalizante, realizadas pelas entidades como SENAR, SENAI, SENAC, EMATER, SEBRAE e congêneres. A capacidade também é limitada a 30% da capacidade do local. As práticas esportivas coletivas em quadras também podem ser realizadas em espaços públicos ou privados, inclusive jogos de mesa.

 

No entanto, o decreto mantém a proibição de venda, instalação e comercialização de produtos por ambulantes de outras cidades por tempo indeterminado. E a Prefeitura volta a atender o público normalmente. A Feira Livre Municipal volta a funcionar aos domingos, podendo colocar mesas e cadeiras para consumo no local. A Feirinha da Praça Central também volta a acontecer às quintas-feiras podendo o consumo de alimentos no local e colocação de mesas e cadeiras. Já os salões de beleza e barbearias só podem funcionar mediante agendamento de clientes.

 

Confira, abaixo, a íntegra do decreto. 

 

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