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Cidades Coronavírus

Novo Decreto Municipal afrouxa restrições e permite reabertura de atividades comerciais não essenciais

Eventos públicos ou privados, reuniões com mais de quatro pessoas e qualquer tipo de aglomeração continuam proibidos

01/04/2021 14h27
Por: Rosângela Aguiar
Novo Decreto Municipal afrouxa restrições e permite reabertura de atividades comerciais não essenciais

As medidas adotadas no Decreto Municipal 7731/2021 seguem a orientação do decreto estadual que estabelece o fechamento de atividades econômicas não essenciais por 14 dias e sua abertura por 14 dias. O objetivo é conter o avanço da pandemia no município. Pires do Rio já contabiliza 73 vidas perdidas para a Covid-19 e 2.067 casos confirmados, com os leitos para tratamento dos pacientes lotados no Hospital Municipal. O decreto municipal pode ser conferido na íntegra no link: https://bit.ly/3sCPKQs.

 

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, com exceção dos restaurantes, podem reabrir por 14 dias, mas proibidos de colocar mesas e cadeiras para consumo de alimentos no loca. Os restaurantes podem funcionar limitados a 30% da capacidade até às 15h. Após esse horário somente no sistema de entrega (delivery). A venda de alimentos para os demais serviços de alimentos somente no sistema pegue e leve ou drive thru até às 22h de segunda a domingo. O decreta libera o comércio de bebidas alcoólicas por todos os estabelecimentos comerciais, mas proíbe a venda e consumo em locais público ou coletivo entre 18h e 6h em todos os dias da semana.

 

Os serviços considerados essenciais e que não estão inclusos no revezamento do decreto são farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde, excetuando-se os procedimentos de cirurgias eletivas. As consultas e procedimentos ambulatoriais estão reduzidos a 50%, com exceção dos serviços de atenção primária à saúde, os quais devem funcionar em sua capacidade máxima, inclusive com atendimento à demanda espontânea. Também são considerados serviços essenciais os cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis; supermercados, padarias, açougues e congêneres.

 

Também são considerados serviços essenciais os hospitais veterinários e clínicas veterinárias; agências bancárias e casas lotéricas; produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação; estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos/produtos e prestação de serviços essenciais à manutenção da saúde ou da vida humana e animal;

 

Nas lojas de conveniência permanece proibido o consumo de alimentos e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial. As atividades de organizações religiosas também poderão funcionar a partir de ontem (31 de março), limitando a capacidade a 30% das acomodações para evitar aglomeração.

 

Continuam proibidos eventos públicos e privados de quaisquer natureza presenciais, inclusive reuniões, espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados ao lazer (churrasqueiras, piscinas, salões de jogos

e festas, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais); visita a pacientes internados com diagnóstico de coronavírus, com exceção para acompanhamento de crianças; atividades de clubes recreativos e parques aquáticos; aulas presenciais de instituições de ensino público;  cinemas, teatros, casas de espetáculo e congêneres; boates e congêneres;  salões de festa e jogos.

 

A fiscalização das atividades econômicas será feito pelo PROCON Municipal com o apoio da Polícia Militar. As denúncias devem ser feitas no Disk Denúncia Covid-19 - (64) 98483-0087.

 

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